23/04/2024
Nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um pacote de medidas destinado a fortalecer a economia brasileira e promover o desenvolvimento social e empresarial.
Batizado de "Acredita", o programa visa beneficiar não apenas os receptores do Bolsa Família, mas também os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas do país.
Objetivos do Programa Acredita:
Estimular a geração de empregos e renda;
Promover o desenvolvimento econômico sustentável;
Ampliar o acesso ao crédito para mulheres empreendedoras;
Incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis;
Facilitar o acesso à habitação, com ênfase na classe média.
Destaques do Programa
Inspirado no programa Desenrola Brasil, o Desenrola Pequenos Negócios foca em MEIs, microempresas e pequenas empresas inadimplentes com dívidas bancárias. Este eixo do programa oferecerá oportunidades de renegociação de dívidas com condições especiais de pagamento.
Cronograma e implementação
As medidas do programa entrarão em vigor até o final deste ano, permitindo que pequenos empresários renegociem suas dívidas inadimplentes até a data de publicação da MP, prevista para 23 de abril, conforme anunciado na edição regular do Diário Oficial da União.
Detalhes sobre a implementação prática das renegociações e as categorias de empresas elegíveis para aderir à iniciativa ainda não foram totalmente esclarecidos. Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, as condições de renegociação serão comparáveis ao Faixa 2 do Desenrola Brasil, oferecendo descontos que variam de 40% a até 90%, representando uma oportunidade significativa para resolver problemas financeiros.
Fonte: Contábeis
